Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300045)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300043)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300040)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300044)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300039)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300032)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300031)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300037)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300030)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300034)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300038)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 6 - SACP - (300023)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299571. Processo concluído.
Brasília, 26 de maio de 2025.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300028)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300022)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
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Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300021)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300024)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300025)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300027)
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300026)
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Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 29/05/2025, às 17:55:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 300026, Código CRC: a89afa29
-
Despacho - 6 - SACP - (300014)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299584. Processo concluído.
Brasília, 26 de maio de 2025.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 26/05/2025, às 13:40:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 300014, Código CRC: 7c5d1183
-
Despacho - 8 - SACP - (300020)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299583. Processo concluído.
Brasília, 26 de maio de 2025.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
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Código Verificador: 300020, Código CRC: 815257d1
-
Despacho - 2 - SACP-IND - (300017)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Código Verificador: 300017, Código CRC: b7794b68
-
Despacho - 2 - SACP-IND - (300012)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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-
Despacho - 2 - SACP-IND - (300016)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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-
Despacho - 2 - SACP-IND - (300019)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 29/05/2025, às 17:54:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 300019, Código CRC: e7246f65
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300018)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300015)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 29/05/2025, às 17:45:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 300015, Código CRC: cae2f005
-
Despacho - 2 - SACP-IND - (300013)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 29/05/2025, às 17:44:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 300013, Código CRC: 21d0695b
-
Despacho - 1 - CERIM - (300009)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
27/05/2025 - 18h30 - Sala das Comissões
Brasília, 26 de maio de 2025.
CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO
Consultora Técnico-Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO - Matr. Nº 24322, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 26/05/2025, às 13:36:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 6 - SACP - (300006)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299612. Processo concluído.
Brasília, 23 de maio de 2025.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 26/05/2025, às 13:30:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 6 - SACP - (300008)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299596. Processo concluído.
Brasília, 26 de maio de 2025.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300010)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300003)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300011)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300005)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300004)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300007)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300001)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Despacho - 2 - SACP-IND - (299999)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (299998)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
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Despacho - 2 - SACP-IND - (299997)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
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Despacho - 2 - SACP-IND - (300000)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
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Moção - (299992)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
Moção Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 9º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos aos seguintes cidadãos e cidadãs que cumprem um papel primordial com o nosso povo a partir da matéria prima música para valorizar toda a cadeia criativa, produtiva, e dos negócios da música.
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Gabriel Magno, manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica pela grande contribuição à música e cultura do Distrito Federal:
1 Adriana Belic Atuação no segmento de arte e cultura na área da música.
2 Afonso Oliveira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
3 Alaíde Costa Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
4 Alec Haiat Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
5 Alexandre Tadeu Silva Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
6 Andreas R Ibarra Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
7 André Giancotti Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
8 Arthur de Faria Silva Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
9 Beatriz Magalhães Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
10 Benjamim Taubkin Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
11 Bianca Ludgero Lima da Silva Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
12 Carlos André Cascelli Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
13 Carlos Senna Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
14 Célia Porto Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
15 Christina Fuscaldo de Souza Melo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
16 Cibele Bahia Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
17 Debora Viana Venturine Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
18 Denizia Araujo Peres Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
19 Edson Natale Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
20 Eliane de Castro Neves Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
21 Elisa Maia Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
22 Enrique Blanc Rojas Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
23 Ester Braga Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
24 Fabio Alberto Alexandre Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
25 Fernando LackMan Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
26 Geraldo Horta Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
27 Gustavo Ribeiro de Vasconcellos Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
28 Henrique Behr Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
29 Henrique Lima Santos Filho Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
30 Hibys de Farias Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
31 Ilka Oliveira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
32 Irlam Rocha Lima Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
33 Ivonne Carolina Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
34 Izabella Rocha Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
35 Joaquim França Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
36 James Lima Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
37 Jamila Gontijo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
38 Janette Dornellas Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
39 José Antonio Correia Alexandre Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
40 José Carlos Barroso Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
41 José Carlos Vieira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
42 José Pedro Ferreira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
43 João Ferreira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
44 Juarez Fonseca Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
45 Karina Callai Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
46 Karla Testa Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
47 Léia Magnólia de Oliveira Lemos Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
48 Letícia Helena Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
49 Luiz Eduardo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
50 Marcelo Fruet Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
51 Marcio Mazzeron Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
52 Marcos Vinícios de Jesus Morais Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
53 Margarida Rebocho Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
54 Maria de Los Angeles Carrascal Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
55 Mariana Frota Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
56 Maura Charlotte Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
57 Mauricio Tagliari Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
58 Militão Ricardo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
59 Nanan Catalão Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
60 Nicolas Adolfo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
61 Octavio de Jesus Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
62 Pamela Santos Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
63 Patricia Palumbo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
64 Paula Novo Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
65 Paulo Almeida Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
66 Paulo Bandeira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
67 Pedro Brandt Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
68 Pedro Ferreira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
69 Rênio Quintas Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
70 Ricardo Petracca Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
71 Rodrigo Barata Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
72 Sandra Duailibe Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
73 Socorro Lira Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
74 Solange Cesarovna Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
75 Talita Cordeiro Alves Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
76 Tania Marisol Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
77 Thiago Malva Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
78 Thomas Roth Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
79 Sebastião Rodrigues Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
80 Valéria Becker Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
81 Wallyson Schumacher Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
82 Ruy Cezar Costa Silva - in memoriam Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
83 Clodo Ferreira Silva - in memoriam Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
84 Itamar Assumpção Silva - in memoriam Atuação no seguimento de arte e cultura na área da música.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplausos aos finalistas do 9º Prêmio Profissionais da Música de Brasília e do Brasil, em reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham e contribuem para a difusão da cultura em nosso País.
Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestar seu reconhecimento a essas pessoas mediante a aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 27/05/2025, às 16:52:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
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